terça-feira, 11 de maio de 2010

Vamo que vamo!!!

HERÓDOTO BARBEIRO

Mais de um milhão e setecentos mil cidadãos assinaram o projeto de iniciativa popular liderado pela CNBB e OAB. O projeto que impede o Ficha Suja de se candidatar em outubro foi finalmente aprovado na Câmara dos Deputados. Até o último minuto da madrugada de terça-feira da semana passada, alguns deputados tentaram uma manobra para empurrar a votação para o dia de são Nunca, mas não conseguiram. As caixas postais estavam abarrotadas de e-mails coordenados pelo Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Algumas excelências receberam mais de 15 mil mensagens por dia, foi um sufoco no servidor e os computadores travaram. Era gente com aquela raiva bendita, como dizia Teotônio Vilela, cansada de ficar assistindo às maracutaias e manobras para os já condenados pela Justiça se perpetuarem no poder e usufruindo de foro privilegiado. São os cidadãos de primeira classe e todo o resto é cidadão de segunda classe, com direito a não reclamar, pagar impostos e achar tudo lindo. São os que podem usar os narizes de palhaço sem nenhum constrangimento.

Foi dado um passo, mas o bastidor encobre muito mais safadeza. Partidos e parlamentares que podem ser impedidos porque praticaram crimes comuns ou que estão vendendo apoio e legenda por debaixo do pano, apresentaram destaques ao projeto original. Isto quer dizer que existem algumas minas deixadas para trás e que podem explodir o esforço coletivo de moralizar a vida pública. Esses destaques vão ser votados em breve, e por isso é preciso ficar atento, continuar divulgando o site www.mcce.org.br para que eles entendam que nós continuamos de olho. Além da ameaça de descaracterizar o projeto e abrir uma porteira por onde vai passar uma boiada de maus elementos, com ou sem mandato, pode haver um jogo de empurra-empurra para que o prazo se esgote e o projeto não seja válido para a eleição deste ano. Não esqueça que, depois de aprovado na Câmara, vai para o Senado e só depois para a sanção do presidente Lula. Tem de haver marcação homem a homem, como em jogo da Libertadores. Qualquer descuido e eles levam.

Outra questão importante é que a pressão via web foi tão forte que alguns partidos políticos resolveram vir a público e avisar que não importa qual seja o resultado no Congresso, não vão dar legenda para candidato Ficha Suja. Argumentam que o partido tem de ter responsabilidade pela legenda que dá para uma pessoa, afinal a Justiça Eleitoral já definiu que a vaga de deputado, senador e vereador pertence ao partido e não ao parlamentar. Assim, em uma atitude de respeito com a opinião pública -e o medo do troco que pode ser dado na eleição deste ano- vários se comprometeram. Nessa lista estão os três grandes PT, PSDB e DEM e os não tão grandes PV, PSOL, PSC, PHB e PC do B. Não falta ninguém nesta lista? Sim, até o presente momento, apesar de tentativas diretas com a direção nacional, não se obteve resposta do PMDB, PTB, PDT e PP.

Esta é a marcha da cidadania, o nosso `vamo que vamo'. É verdade que ainda é muito pouco, mas o episódio mostra que existem cidadãos conscientes de que sem pressão e participação tudo fica como dantes no quartel do Abrantes. Mostra, também, que a internet tem mais influência no Brasil do que a nossa vã filosofia é capaz de imaginar. É um bom começo. Estamos aprendendo, a duras penas. Mas quem foi que disse mesmo que uma caminhada de cinco mil quilômetros começa com o primeiro passo? Talvez o próximo seja um projeto para acabar com a verba de gabinete que senadores e deputados têm direito no valor de 60 mil reais. Ou então trocar os benefícios que usufruem hoje ao custo para o contribuinte de R$ 110 mil por um salarinho bruto de apenas R$ 50 mil mensais. Pode parecer um exagero, mais ainda assim vamos economizar nosso imposto.

HERÓDOTO BARBEIRO é gerente de jornalismo do Sistema Globo de Rádio e âncora da CBN. Ele apresenta, também, o programa de entrevista Roda Viva, toda segunda-feira, pela TV Cultura de São Paulo. Site: www.herodoto.com.

sábado, 8 de maio de 2010

CONGRESSO EM FOCO: Veja a lista de parlamentares que votaram contra o projeto «ficha limpa»

Quinta-feira, 06/05/2010 - 13:37 — MCCE


O site Congresso em Foco publica hoje a listagem dos 43 deputados que votaram favoráveis aos destaques que prejudicariam o texto original na Ficha Limpa.

Quem tentou desfigurar o «ficha limpa»

Ao todo, 43 deputados do PMDB, do PP, do PR e do PTB votaram a favor de mudanças que inviabilizariam projeto:
Rodolfo Torres, Mário Coelho, Eduardo Militão e Edson Sardinha

Parlamentares de quatro partidos tentaram desfigurar o projeto ficha limpa na votação dos destaques da proposta, que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça: PMDB, PP, PR e PTB. São dessas quatro legendas os 43 deputados que votaram favoravelmente a duas alterações que praticamente inviabilizavam o ficha limpa.

A lista (veja abaixo) é encabeçada pelo PMDB, com 18 deputados, e pelo PP, com 16. Em seguida, vêm o PR, com seis nomes, e o PTB, com três.

Dos 12 destaques, nove ficaram para ser analisados na próxima terça-feira (11). Dois dos três derrubados ontem afetavam profundamente a aplicação do projeto, cujo texo-base foi aprovado anteontem (4).

Primeiro, os deputados derrubaram (362 votos a 41) a possibilidade de retirar o período em que um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico. A retirada do texto o tornaria inconstitucional e, na prática, acabaria com as punições para esses crimes. Essa alteração foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois, os parlamentares rejeitaram (377 votos a favor, dois contra e duas abstenções) a retirada da principal característica do projeto: tornar inelegível o candidato condenado por órgão colegiado judicial (tribunal de justiça estadual ou federal). Atualmente, o político só fica impedido de se candidatar quando é condenado em última instância na Justiça, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte constitucional jamais condenou um político. Esse destaque foi proposto pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que não participou da votação.

Se passasse a proposta do petebista, pessoas condenadas por lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra o patrimônio público, privado, ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade, poderiam concorrer livremente.

Câmara dribla destaques que anulavam ficha limpa

Para derrubar os destaques de Eduardo Cunha e Jovair Arantes era necessário obter 257 votos em plenário. Qualquer resultado inferior mudaria o texto.

Veja a relação dos deputados que tentaram inviabilizar a proposta:

Tentaram retirar o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico:

Alagoas
Joaquim Beltrão (PMDB)

Bahia
José Rocha (PR)
Marcelo Guimarães Filho (PMDB)
Maurício Trindade (PR)
Veloso (PMDB)

Ceará
Aníbal Gomes (PMDB)
Arnon Bezerra (PTB)
Zé Gerardo (PMDB)

Espírito Santo
Camilo Cola (PMDB)

Maranhão
Davi Alves Silva Júnior (PR)
Waldir Maranhão (PP)

Minas Gerais
João Magalhães (PMDB)
Marcos Lima (PMDB)

Mato Grosso
Eliene Lima (PP)

Mato Grosso do Sul
Antonio Cruz (PP)
Paraná (PR)
Chico da Princesa (PR)
Dilceu Sperafico (PP)
Giacobo (PR)
Nelson Meurer (PP)
Odílio Balbinotti (PMDB)
Ricardo Barros (PP)

Pará
Asdrubal Bentes (PMDB)
Gerson Peres (PP)
Wladimir Costa (PMDB)

Rio de Janeiro
Alexandre Santos (PMDB)
Dr. Paulo César (PR)
Eduardo Cunha (PMDB) – autor do destaque
Leonardo Picciani (PMDB)
Nelson Bornier (PMDB)
Solange Almeida (PMDB)

Rondônia
Marinha Raupp (PMDB)

Roraima
Neudo Campos (PP)

Rio Grande do Sul
Afonso Hamm (PP)
Paulo Roberto Pereira (PTB)
Vilson Covatti (PP)

São Paulo
Aline Corrêa (PP)
Beto Mansur (PP)
Celso Russomanno (PP)
Paulo Maluf (PP)
Vadão Gomes (PP)

Tocantins
Lázaro Botelho (PP)

Votaram pela manutenção do segundo destaque da noite, que, na prática, acabava com a proposta do ficha limpa:

Beto Mansur (PP-SP)
Edinho Bez (PMDB-SC)

Abstiveram-se:
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Leonardo Piccianni (PMDB-RJ)

Autor do destaque: Jovair Arantes (PTB-GO) – não votou

Fonte: site Congresso em Foco


Primeiro destaque a ser votado terça (11/05)

desrespeita meio ambiente e saúde


Sexta-feira, 07/05/2010 - 11:36 — MCCE


A continuação da votação dos destaques do projeto Ficha Limpa, na próxima terça-feira (11/05) trará ao plenário da Câmara dos Deputados dois assuntos polêmicos: meio ambiente e saúde pública. O destaque, proposto pelo deputado João Pizzolatti (PP/SC), quer retirar do projeto aprovado na terça-feira (04/05) o trecho que inclui casos de condenação por crimes ambientais e contra a saúde pública.

De acordo com a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, este destaque é um dos mais graves propostos ao texto. “Quem votar a favor dele, será favorável também aos crimes contra a saúde, que são considerados hediondos”, afirmou. O mesmo artigo refere-se ainda aos crimes contra o meio ambiente.

Diante da gravidade desta votação, entidades ligadas ao meio ambiente e à saúde pretendem se mobilizar na terça-feira (11/05) para evitar que o destaque seja aprovado. O MCCE também continua dialogando com os deputados, mostrando ponto a ponto, no projeto e a partir das legislações ambientais e de saúde, os riscos efetivos em caso de aprovação.

Diálogo com senadores

Antevendo o próximo passo do projeto Ficha Limpa no Congresso Nacional, o MCCE iniciou conversas com senadores sensíveis ao PLP. De acordo com o membro do Comitê 9840 de São Paulo, Luciano Santos, as primeiras reuniões, realizadas nos dias 5 e 6/05, dão a ver o próximo cenário para a aprovação do projeto. “Os senadores concordam com o texto que foi aprovado na terça-feira, sem os destaques. Por isso esperamos que ele siga para o Senado como está”, explicou.

O MCCE conversou com os senadores José Nery (PSOL/PA), Serys Slhessarenko (PT/MS), Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), Pedro Simon (PMDB/RS), Eduardo Suplicy (PT/SP), Jefferson Praia (PDT/AM) e Augusto Botelho (PT/RR). Também participaram no encontro os deputados José Eduardo Cardozo (PT/SP), Índio da Costa (DEM/RJ), Flávio Dino (PC do B/MA) e Miguel Martini (PHS/MG)

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE- MCCE